RESOLUÇÃO Nº 29/CEPE, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal.
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RESOLUÇÃO Nº 05/CEPE, DE 24 DE JULHO DE 2019 - normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC.
